ACORDO ENTRE AS PARTES BARBA RUBRA E USUÁRIOS DO E-COMMERCE.
Este Termo e Condições de Uso apresenta **CONDIÇÕES GERAIS** aplicáveis ao uso do site e-commerce www.barbarubra.com.br
Qualquer pessoa, doravante nominada ***USUÁRIO ou CLIENTE*** que pretenda utilizar os serviços de compras On-Line em nossa plataforma digital, deverá aceitar este Termo e Condições de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
*** ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS. ***
O usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo e Condições de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do e-commerce BARBA RUBRA.
OBJETO.
1.1 Os produtos da marca BARBA RUBRA, objeto do presente Termo e Condições de Uso consistem em colocar à disposição dos usuários e clientes da loja virtual, direta ou indiretamente cadastrados em seu website ou e-commerce, serviços para aquisição mediante compra.
1.2 A publicação, aquisição e entrega dos serviços/produtos anunciados no e-commerce acontecerá conforme as seguintes etapas:
1.3 Publicação do serviço/produto: O mesmo será publicado no e-commerce da BARBA RUBRA e assim permanecerá durante o período de horas ou dias indicado no próprio e-commerce ***PERÍODO DE PUBLICAÇÃO***.
1.4 O serviço/produto poderá ser encerrado sua comercialização por vários motivos, se dando pelo esgotamento de estoque, inviabilidade comercial, entre outros. ***ESTA DECISÃO SEMPRE PARTIRÁ DA BARBA RUBRA SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO***
1.5 Aquisição do serviço/produto: O usuário interessado em adquirir o produto deverá manifestar-se eletronicamente única e exclusivamente através do e-commerce BARBA RUBRA, durante o prazo de divulgação do serviço/produto se a mesmo ainda não estiver esgotado, efetuando o pagamento conforme instruções indicadas no próprio e-commerce.
1.6 Entrega dos serviços/produtos anunciados: Após a validação do serviço/produto estar. On-Line e a disposição para compra, a BARBA RUBRA irá confirmar a aquisição do serviço/produto pelo usuário que realizou a compra, e após a confirmação do pagamento e liberação pelas prestadoras de serviços financeiras, providenciaremos o envio do serviço/produto conforme os prazos estipulados.
CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NA PLATAFORMA DIGITAL E E-COMMERCE BARBA RUBRA.
2.1 A plataforma digital e e-commerce está disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para responder pela sua compra. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo próprio e-commerce BARBA RUBRA.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a BARBA RUBRA detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros, seja por meio de CPF, CNPJ ou Identificação via IP.
2.3 Pessoas Jurídicas poderão enviar seu cadastro via WhatsApp 11 93085.1080 para nosso departamento comercial.
CADASTRO.
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro ***USUÁRIO*** (CLIENTE) deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 A BARBA RUBRA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A BARBA RUBRA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais ou jurídicos informados.
3.4 Caso a BARBA RUBRA decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos caso sejam requeridos, a BARBA RUBRA poderá bloqueá-lo para aquisição de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições de serviços/produtos feitas pelo usuário junto a plataforma digital e e-commerce BARBA RUBRA, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
3.6 O usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O usuário compromete-se a notificar a BARBA RUBRA imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta (LOGIN), bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
3.8 ***EM NENHUMA HIPÓTESE*** será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da BARBA RUBRA.
MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO.
4.1 A BARBA RUBRA poderá realizar a alteração a qualquer momento, neste Termo e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados on-line. O novo Termo e Condições de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma digital e e-commerce. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo e Condições de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente o novo Termo e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
4.2 As alterações não vigorarão em relação os serviços/produtos, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo e Condições de Uso valerá com a redação anterior.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO.
5.1 A BARBA RUBRA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
5.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, envie e-mail para ouvidoria@barbarubra.com.br
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS.
6.1 Os usuários interessados nos serviços/produtos anunciados pela BARBA RUBRA devem realizar as aquisições e pagamentos durante o período de publicação que esteja disponível e On-Line.
6.2 Ao adquirir o produto através da plataforma digital e e-commerce www.barbarubra.com.br o usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviços publicados no e-commerce da marca.
VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.
7.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da BARBA RUBRA, bem como nas publicações dos produtos e suas descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
SANÇÕES.
8.1 Sem prejuízo de outras medidas, a BARBA RUBRA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
- a) O usuário que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo e Condições de Uso;
- b) Se descumprir com seus deveres de usuário;
- c) Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
- d) Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
- e) Se a BARBA RUBRA entender que os anúncios ou qualquer atitude de usuários tenham causado algum dano a marca ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todas as aquisições de produtos serão automaticamente canceladas. A BARBA RUBRA reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
ALCANCE DA MARCA OU PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM TERRITÓRIO NACIONAL OU INTERNACIONAL.
9.1 Este Termo e Condições de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a BARBA RUBRA e o usuário. No caso de possível vinculo sobre cenário de franqueados, será gerado contrato entre as partes interessadas a comercialização dos produtos da marca BARBA RUBRA, sendo assim denominadas Franqueador e Franqueado.
PROPRIEDADE INTELECTUAL.
10.1 O uso comercial da expressão ***BARBA RUBRA*** como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços/produtos BARBA RUBRA assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são propriedade da BARBA RUBRA e estão protegidos pelas leis e tratados Internacionais de Direito Autoral, marcas e patentes modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa pela própria BARBA RUBRA.
10.2 A plataforma digital e e-commerce pode ter links de outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela BARBA RUBRA. Não possuindo controle sobre esses sites, a BARBA RUBRA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da BARBA RUBRA para com esses sites e seus conteúdos.
INDENIZAÇÃO.
11.1 O usuário indenizará a BARBA RUBRA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma digital e e-commerce ou por seu descumprimento dos Termos e Condições de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
12.1 Todos os itens deste Termo e Condições de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Cotia/SP, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeterão foro de seu domicílio.
Atenciosamente,
BARBA RUBRA
